Termos e Condições Gerais de Uso – BemFlex

Data de disponibilização: 22/05/2024
Última atualização: 15/12/2025

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regulam a relação entre a empresa BemFlex, doravante denominada “EMPRESA”, e a pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza seus produtos, doravante denominada “CLIENTE” ou “USUÁRIO”.

O presente instrumento tem como objeto disciplinar o uso do site, dos conteúdos, dos canais de atendimento e a comercialização dos produtos da marca BemFlex.

AO UTILIZAR OS PRODUTOS OU O SITE BEMFLEX, O USUÁRIO DECLARA TER LIDO, COMPREENDIDO E ACEITO INTEGRALMENTE ESTES TERMOS.

1. Conceitos Importantes

• BemFlex: Marca responsável pela comercialização de suplementos alimentares.
• Usuário: Pessoa que acessa o site ou adquire produtos.
• Produtos: Suplementos alimentares e conteúdos oferecidos pela BemFlex.

2. Natureza e Aceitação dos Termos

A aceitação destes Termos é condição indispensável para a utilização do site e a aquisição dos produtos BemFlex.

A finalização de uma compra ou a navegação no site implica aceitação plena, inequívoca e irrevogável destes Termos.

3. Condições de Uso e Responsabilidades

• Utilizar o site de forma lícita e ética
• Não utilizar os conteúdos para fins ilegais
• Fornecer informações verdadeiras no momento da compra

4. Informações sobre os Produtos

Os produtos BemFlex são suplementos alimentares e não substituem medicamentos, tratamentos médicos ou orientação profissional.

Os resultados podem variar de pessoa para pessoa. As informações disponibilizadas não constituem promessa de resultado.

5. Pagamento, Cancelamento e Reembolso

As condições de pagamento, envio e política de reembolso seguem o Código de Defesa do Consumidor.

O consumidor poderá exercer o direito de arrependimento em até 07 (sete) dias após o recebimento do produto, conforme o Art. 49 do CDC.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site BemFlex, incluindo textos, imagens, marcas e logotipos, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo.

7. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

A BemFlex compromete-se a tratar os dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

O tratamento de dados é detalhado em nossa Política de Privacidade.

8. Limitação de Responsabilidade

A BemFlex não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido dos produtos, informações incorretas fornecidas pelo usuário ou fatores externos.

9. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão atualizada passa a valer a partir de sua publicação no site.

10. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme legislação vigente, para dirimir quaisquer controvérsias.